Medicina de Família e Comunidade · Ciclos de vida e populações na APS
ENAMED 2025, questão 78
Paciente de 21 anos comparece à Unidade Básica de Saúde (UBS) para uma consulta agendada. Durante o atendimento, diz que se reconhece como um homem trans e que está em processo de afirmação de gênero. Relata que, nos últimos meses, tem buscado apoio em grupos de pessoas trans, começou a usar um binder (faixa de compressão torácica) e que cogita iniciar terapia hormonal no futuro. Refere que não apresenta sofrimento psíquico intenso relacionado à sua identidade de gênero, mas sente que precisa de informações adequadas sobre os próximos passos e sobre cuidados com a saúde. Não apresenta sintomas depressivos, ansiosos ou psicóticos. Qual é a conduta mais adequada a ser adotada?
Ver gabarito e comentário
Resposta correta: Esclarecer que tal identidade de gênero não é transtorno mental, oferecer acompanhamento contínuo na UBS e orientar sobre cuidados gerais de saúde.
Na CID-11, em vigor desde 2022, a incongruência de gênero saiu do capítulo de transtornos mentais e passou ao de condições relacionadas à saúde sexual: identidade trans não é doença psiquiátrica. A Política Nacional de Saúde Integral LGBT define a APS como porta de entrada e coordenadora do cuidado. Para este homem trans sem sofrimento psíquico, a conduta é acolher, usar o nome e os pronomes que ele adota, manter seguimento longitudinal e orientar sobre o uso seguro do binder, rastreamentos e saúde sexual. A hormonização exige avaliação multiprofissional prévia e não começa na primeira consulta.
Por que cada alternativa está certa ou errada
- Solicitar avaliação psiquiátrica para diagnóstico de disforia de gênero antes do acompanhamento na UBS.Exigir avaliação psiquiátrica patologiza a identidade de gênero, que não é transtorno mental.
- Iniciar terapia hormonal na UBS, conforme estabelecido no processo transexualizador do SUS, e marcar retorno em 8 semanas.Iniciar hormônio na primeira consulta, sem avaliação multiprofissional e sem desejo atual, não segue o processo transexualizador.
- Encaminhar paciente para serviço especializado e informar que o seguimento relacionado à transição de gênero deve ser feito com especialista.Encaminhar e transferir todo o cuidado ao especialista desconsidera a APS como coordenadora do cuidado.
- Esclarecer que tal identidade de gênero não é transtorno mental, oferecer acompanhamento contínuo na UBS e orientar sobre cuidados gerais de saúde.Correta: esclarecer que não é transtorno mental, manter vínculo na UBS e orientar cuidados gerais de saúde.
Base: Portaria 2.836/2011 (Política Nacional de Saúde Integral LGBT), Portaria 2.803/2013 (processo transexualizador do SUS) e CID-11 (OMS, 2022)
Questão da prova oficial ENAMED 2025 (ENAMED (INEP/MEC)). Comentário da MedTech. As alternativas podem estar em ordem diferente da do caderno. Material de estudo: confira sempre a diretriz vigente.